Desde o final do Renascimento, no momento em que a Europa inicia a secularização do pensamento e a organização racional do mundo, o ser torna-se um princípio estruturante da ordem política, económica e social, fixando os contornos da humanidade legítima.
Mas, por detrás da pretensão universalista do discurso ontológico ocidental, esconde-se frequentemente uma estrutura hierárquica do ser: alguns acedem à plena dignidade ontológica — o sujeito racional, produtivo, visível — enquanto outros dela são excluídos ou reduzidos a uma quase-existência. Esses excluídos — escravizados, colonizados, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, operários, imigrantes — aparecem como figuras do não-ser, toleradas à margem ou incorporadas como força de trabalho, mas privadas de verdadeiro reconhecimento ontológico.
Esta crítica, formulada de modo particularmente forte por Frantz Fanon e aprofundada por pensadores contemporâneos como Achille Mbembe, Louis Sala-Molins ou Giorgio Agamben, assenta numa interrogação fundamental: quem tem direito ao ser? E em que condições esse direito é concedido, reconhecido, recusado ou revogado? Por detrás desta questão perfila-se uma arquitetura metafísica que, ao mesmo tempo que afirma a universalidade do humano, produz não-ser ao nomear, classificar, avaliar e hierarquizar as existências.
Este texto propõe examinar essa mecânica de exclusão através de vários momentos críticos. Abre com uma reflexão sobre a tentação de suspender o tempo — mito ocidental por excelência — em contraste com o pensamento africano, no qual o ser se desdobra numa tensão contínua e numa relação viva com o passado. Interroga depois a ligação entre liberalismo económico e uma ontologia discriminatória, na qual apenas os sujeitos performativos mereceriam ser plenamente reconhecidos. Convoca, por fim, textos emblemáticos como o Code noir (1685) e De l’esprit des lois (1748), para mostrar que essa hierarquia do ser, longe de ser simples resíduo arcaico, é constitutiva da modernidade política ocidental.
Articulando filosofia do tempo, crítica da metafísica e pensamento africano da sabedoria, este trabalho procura demonstrar que o ser não pode ser atribuído, medido ou mercantilizado sem perder a sua própria essência. Apela a uma releitura da ontologia a partir das margens — isto é, a partir das figuras do não-ser —, não como defeitos ou lacunas, mas como reveladores da violência simbólica em ação no pensamento dominante do ser.
1. Suspender o tempo: entre poética ocidental e sabedoria tradicional
O desejo de deter o tempo e eternizar o presente inscreve-se neste verso de Lamartine — « Ó tempo, suspende o teu voo, e vós, horas propícias, suspendei o vosso curso » (Méditations poétiques, 1820) — em contraponto com a visão das sociedades tradicionais, que não apenas apreendem a invariância do ser através do movimento do tempo, mas assumem os seus efeitos sobre o corpo e o espírito. Isto contrasta com as sociedades ocidentais modernas, que percebem as mudanças fundamentalmente como ruturas e identificam a juventude com a idade da virilidade e da razão, e a velhice com a senilidade — acompanhadas de todas as declinações económicas que o liberalismo espera da primeira: rendimento, criatividade, flexibilidade, gosto pelo risco, entre outras.
Esta metafísica imanente faz assim da juventude o mito funcional sobre o qual repousa a economia contemporânea — um mito tanto mais sombrio quanto permite discriminar entre os seres humanos, relegando alguns para a categoria de « bocas inúteis » (Agamben, 1998).
2. Ser, atividade e exclusão: as lógicas do liberalismo económico
O liberalismo económico comporta uma dimensão discriminatória imanente ao ser, porque continua a apoiar-se numa metafísica dualista do ser e da aparência, da substância e do acidente, do ser e do nada. Daí concluir facilmente pela inutilidade de determinadas categorias sociais: idosos, pessoas com deficiência, mulheres — todas consideradas como não possuindo essa vitalidade julgada fundamental de que o ser seria portador. As minorias étnicas — designadamente os imigrantes nos países ocidentais — são submetidas ao mesmo juízo pelas mesmas razões. São seres supostamente vazios — vazios de ser, isto é, de cultura legítima e de civilização reconhecida. Puras aparências de seres cívicos.
Esta arquitetura metafísica, fundada na capacidade de « ser plenamente » segundo critérios normativos — razão, força, produção, visibilidade —, encontra-se, paradoxalmente, em pensadores considerados progressistas, como Montesquieu, nomeadamente em De l’esprit des lois (1748). Embora frequentemente celebrado como teórico da separação dos poderes e da moderação política, Montesquieu exprime, na sua análise do tráfico negreiro, uma visão profundamente hierarquizada dos seres humanos, justificada por critérios supostamente naturais:
« Não se pode meter na cabeça que Deus, que é um ser sábio, tenha colocado uma alma, sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro. » E acrescenta adiante: « É impossível supormos que essas pessoas sejam homens como nós. » (Montesquieu, De l’esprit des lois, livro XV, capítulo 5).
Homens sem alma não são homens. São simulacros de humanos. Poder-se-á duvidar disso colocando-se no espírito do Deus cristão? Montesquieu não deixa qualquer dúvida: os escravizados não são « homens como nós », entenda-se: brancos.
Se alguns exegetas, como Céline Spector, leem nas palavras de Montesquieu uma forma de ironia destinada a denunciar os preconceitos racistas do seu tempo (Spector, 2004), outros — como Louis Sala-Molins — veem nelas a expressão filosófica da desigualdade ontológica. Em Le Code noir ou le calvaire de Canaan (1987), Sala-Molins sublinha que Montesquieu, embora pareça ridicularizar as justificações da escravização, nunca desconstrói verdadeiramente os seus fundamentos económicos nem metafísicos. Participa, pelo contrário, na racionalização da exclusão fundada no corpo, na cor e na origem.
O seu raciocínio assenta na mesma lógica dualista que será mobilizada mais tarde pelo liberalismo económico moderno: uma ontologia da produtividade na qual só conta aquilo que entra nos circuitos da troca, do rendimento e da criação de valor. O ser passa então a depender da sua utilidade: é aquele que contribui para a riqueza, desempenha e produz valor; não é, ou é menos, aquele que parece improdutivo, inativo ou fator de decrescimento.
Assim, de Montesquieu no século XVIII ao neoliberalismo contemporâneo, perpetua-se uma ontologia hierarquizada do sujeito, na qual o direito de ser — ou de ser plenamente reconhecido como tal — depende de uma conformidade prévia com critérios exteriores, culturais, económicos ou biológicos. Nesta configuração, a humanidade não é dada a todos de maneira igual: é filtrada, condicionada, doseada. Torna-se uma propriedade diferencial, uma distribuição desigual do ser.
3. O Code noir: a organização jurídica do vazio de ser
A ideia de simulacros com aparência humana encontra uma das suas formas históricas no Code noir (1685). Esse dispositivo promulgado sob Luís XIV para organizar juridicamente a escravização nas colónias francesas assenta num paradigma de « desumanização ontológica » (Mbembe, Critique de la raison nègre, 2013). O escravizado é aí definido não como sujeito, mas como bem móvel, pura força de trabalho. Nele se cumpre o deslocamento do ser para o fazer. Só é na medida em que produz valor. Por isso é gerido, trocado, corrigido até, sem nunca ser reconhecido como ser em tensão, portador de liberdade, memória e devir.
Como escreve Frantz Fanon: « O escravo não tem ser, é o objeto de um senhor » (Peau noire, masques blancs, 1952). Ao negar a tensão própria do ser, o Code noir nega igualmente a temporalidade do escravizado — priva-o de história, linhagem e transmissão. Arranca-o à dinâmica do ser e fixa-o na eternidade da servidão e do silêncio, isto é, num presente perpétuo, sem futuro nem memória. O escravizado torna-se um simulacro humano esvaziado da sua condição humana.
4. Temporalidade e tensão do ser nas sociedades tradicionais
Valoriza-se hoje a juventude esquecendo que ela é apenas uma fase transitória da existência humana. Tal postulado parece, para as sociedades tradicionais, resultar de uma profunda inversão vital. Para estas, a separação entre o ente de ontem e o de hoje, entre o antigo e o presente, só pode resultar de uma operação classificatória do espírito, e não do próprio ser. O ser não pode ser velho nem jovem: é, simplesmente.
Dizer que « o ser é » equivale a formular uma tautologia ontológica. Em lógica proposicional, uma tautologia é uma proposição da forma P → P ou P ∨ ¬P, que permanece verdadeira independentemente das circunstâncias. Aplicada à ontologia, esta estrutura lógica significa que o ser não pode não ser: é aquilo que se sustenta por si, independentemente das qualificações empíricas ou temporais. Por outras palavras, a expressão « o ser é » enuncia uma verdade necessária, válida em todo o tempo e em todo o lugar, sem condição nem exceção.
Podemos simbolizá-lo pela proposição seguinte:
∀x (Ser(x) → Ser(x))
Esta fórmula exprime uma autorreferência necessária: tudo o que é, é. Trata-se de uma verdade lógica trivial, mas ontologicamente fundamental. Mostra que o ser, na sua essência, escapa às categorias temporais acidentais como « jovem » ou « velho ». Estas pertencem ao devir, não ao ser.
Nesta perspetiva, o tempo não é uma linha que divide o ser em estados disjuntos, mas uma tensão contínua que mantém o sujeito no seu desdobramento. O jovem, o velho e o adulto são apenas manifestações temporais de um mesmo ser em ato. O fragmentário e o sequencial — idade biológica, etapas da vida — são, para as sociedades tradicionais, sempre reinscritos numa unidade ontológica. Assim, não é o tempo que define o ser, mas o ser que dá sentido ao tempo.
Não se trata aqui de fixar o presente sob a autoridade do passado, mas de reconhecer, como sublinha Paul Ricoeur, que « o tempo humano é sempre articulado na narrativa » (Temps et récit, 1983), e que toda a identidade se inscreve numa continuidade temporal ativa. As sociedades tradicionais não confundem as idades da vida, mas ligam-nas numa tensão dinâmica de transmissão.
5. Uma sabedoria transversal: da infância à velhice
As culturas tradicionais, nomeadamente africanas, assentam nessas distinções entre infância, idade adulta e velhice — distinções, mas não ruturas. Infância, maturidade e velhice são elos de uma mesma tensão ontológica. A criança de ontem torna-se o adulto de hoje e, depois, o sábio de amanhã. Desde a infância, sob a guarda dos mais velhos, cada pessoa é chamada a tornar-se portadora de saber, memória e promessa.
A sabedoria atravessa, assim, todas as etapas da vida: da educação — transmissão dos saberes — à história — memória —, até à ação exemplar — desempenho. Inscreve o ser humano numa tensão temporal permanente, da infância à velhice, e em todas as dimensões do tempo: um passado que constitui a fonte — « é preciso ter recebido para poder dar » —, um presente que o atualiza e um futuro que o renova. Porque « só se recebe para dar por sua vez » — e uma sociedade que não sabe dar condena-se a morrer (Mauss, Essai sur le don, 1925).
Este percurso através das tensões do ser, das lógicas de exclusão e das formas opostas de temporalidade entre o Ocidente moderno e as tradições africanas conduziu-nos a uma leitura crítica da ontologia como instrumento de poder. Desde o final do Renascimento, o Ocidente elaborou uma conceção profundamente hierárquica do ser, na qual o reconhecimento ontológico é condicionado por critérios exteriores: produtividade, visibilidade, racionalidade e conformidade com as normas dominantes. O liberalismo económico, longe de romper com essa metafísica, herda as suas estruturas: redefine o ser como capital humano e o não-ser como encargo social. O escravizado do Code noir, o imigrante invisível das sociedades modernas e o idoso considerado inútil são figuras contemporâneas de um mesmo apagamento ontológico.
Em sentido inverso, as sociedades tradicionais — e particularmente as culturas africanas — oferecem uma ontologia da tensão contínua do ser, que escapa à lógica do rendimento e da utilidade. Propõem uma temporalidade da transmissão, na qual cada idade da vida encontra o seu lugar não na oposição, mas na continuidade. Onde o Ocidente separa, classifica e elimina, as sociedades tradicionais ligam, transmitem e reconhecem. Este modelo não é arcaico: constitui uma crítica viva da modernidade e uma proposta para repensar o que significa ser.
Relendo a ontologia a partir das suas margens — essas zonas obscurecidas onde o não-ser é produzido pelo olhar dominante —, torna-se possível reabilitar um pensamento do ser libertado das suas atribuições económicas, raciais ou biológicas. Porque é apenas escutando aqueles que foram reduzidos ao silêncio que se compreende a verdadeira natureza do ser: não como essência fixa ou substância plena, mas como relação em tensão, memória transmitida e promessa em devir.
Bibliografia
Agamben, G. (1998). Homo Sacer : Le pouvoir souverain et la vie nue. Paris : Seuil.
Fanon, F. (1952). Peau noire, masques blancs. Paris : Seuil.
Lamartine, A. de (1820). Méditations poétiques.
Mauss, M. (1925). Essai sur le don. Paris : PUF.
Mbembe, A. (2013). Critique de la raison nègre. Paris : La Découverte.
Ricoeur, P. (1983). Temps et récit, tome I. Paris : Seuil.
Montesquieu, De l’esprit des lois (1748), Livre XV, chap. 5.
Sala-Molins, Louis, Le Code noir ou le calvaire de Canaan, Paris, PUF, 1987.
Spector, Céline, Montesquieu, liberté, droit et histoire, Paris, Michalon, 2004.
Lefort, Claude, L’invention démocratique, Paris, Fayard, 1981.