Uma hipótese a testar
O Método Simbiótico Descentralizado (MSD) é apresentado como hipótese de governação e não como solução já demonstrada. A sua pertinência depende da comparação com os dispositivos existentes e de uma experimentação empírica.
Princípios do MSD
- Complementaridade institucional.
- Subsidiariedade territorial.
- Interdependência funcional.
- Inovação tecnológica ponderada.
- Cooperação regional.
Ciclo do MSD
- Recolha legal e responsável da informação.
- Análise e cruzamento dos dados.
- Decisão de acordo com as competências de cada autoridade.
- Intervenção coordenada e proporcional.
- Avaliação dos resultados e retorno de experiência.
Indicadores de avaliação
- Incidentes fronteiriços registados.
- Prazos e qualidade da partilha de informação.
- Fluidez do comércio legal.
- Perceção das comunidades.
- Coordenação institucional.
Condição de validação
O artigo afirma que os resultados negativos ou mistos devem ser publicados nas mesmas condições que os resultados positivos. Esta exigência distingue uma proposta teórica coerente de um modelo cuja eficácia foi demonstrada empiricamente.
Referências de enquadramento
CHEVALLIER, Jacques, Science administrative, Paris, Presses Universitaires de France, 2019.
SELOSSE, Marc-André, Jamais seul. Ces microbes qui construisent les plantes, les animaux et les civilisations, Arles, Actes Sud, 2017.
SELOSSE, Marc-André, La Symbiose. Structures et fonctions, rôle écologique et évolutif, Paris, Dunod, 2017.