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Camarões: quem governa?
Presidência ausente, rivalidades na cúpula e eleições adiadas: os mecanismos de um poder que se tornou opaco.

Em 4 de novembro, Christophe Mien Zok, responsável pelos órgãos de imprensa do Movimento Democrático do Povo Camaronês (RDPC), aventou, no jornal do partido, a convocação dos eleitores para 6 de novembro ou pouco depois. A data assinalava os quarenta e quatro anos de Paul Biya na Presidência. Em 8 de novembro, os textos que prorrogavam os mandatos eram públicos e já se falava na hipótese de eleições em 2027, mas a data da votação ainda não estava definida. [1] [2]
Um presidente pouco visível
O RDPC organizou a comemoração de 6 de novembro. Na reportagem do dia seguinte, o Camer.be assinalou que o chefe de Estado não fizera qualquer aparição pública durante a celebração. Uma semana antes, a Presidência divulgara a audiência concedida por Paul Biya ao príncipe Alberto II do Mónaco, em 30 de outubro, no Palácio da Unidade. As duas ocasiões ilustram aquilo a que alguns camaroneses chamam, ironicamente, de «poder fantasma». O nome do presidente e os atos praticados sob a sua autoridade continuam no centro da vida pública, mas as decisões que os antecedem — as tão conhecidas «instruções» — continuam difíceis de acompanhar. [2] [3]
Quem vincula hoje o Estado camaronês?
A Constituição atribui ao presidente a definição da política nacional. O governo assegura a sua execução, sob a direção do primeiro-ministro. Na Presidência, o Secretariado-Geral instrui os processos que o chefe de Estado lhe confia, acompanha a execução das decisões e submete à sua assinatura projetos de atos, nomeadamente os provenientes dos serviços do primeiro-ministro. Estas atribuições permitem identificar dois centros de decisão em Yaoundé. Na chefia do governo, Joseph Dion Ngute é responsável por coordenar a ação governamental. No palácio, o secretário-geral Ferdinand Ngoh Ngoh intervém na transmissão, na instrução e no acompanhamento dos processos enviados ao presidente. [4] [5]
A luta entre fações também passa pela informação
Num artigo de 1 de novembro, a Jeune Afrique descreve a dificuldade de verificar as informações provenientes dos diferentes círculos do poder, num contexto de sucessão. A concorrência entre estas redes mal se esconde. Manifesta-se na forma como falam com a imprensa, contestam uma versão dos acontecimentos ou guardam silêncio quando são contactadas. [6]
A revisão constitucional de 14 de abril de 2026 deslocou a disputa sucessória para a nomeação do vice-presidente. Em caso de vacância da Presidência, caber-lhe-ia concluir o mandato em curso, nas condições estabelecidas no texto. As fações procuram influenciar essa escolha. O acesso ao presidente e a circulação dos processos ganham ainda mais peso, pois a nomeação depende da sua decisão. [7]
Mandatos prorrogados, eleições previstas para 2027
A lei de 25 de março de 2026 prorrogou o mandato dos deputados até 20 de dezembro de 2026. O decreto de 4 de maio prorrogou o mandato dos conselheiros municipais até 28 de fevereiro de 2027, sob reserva da realização de eleições nesse período. Estas datas marcam o fim dos mandatos. Para as legislativas, a Constituição prevê eleições entre quarenta e cento e vinte dias após o término da prorrogação. Para as eleições municipais, o Código Eleitoral exige a votação, no mais tardar, vinte dias antes do término do mandato. A convocação dos eleitores deve, em princípio, anteceder a votação em pelo menos noventa dias. Com os prazos atuais, uma votação conjunta num domingo teria lugar em 31 de janeiro ou em 7 de fevereiro de 2027, desde que a convocação respeitasse os prazos e os textos em vigor fossem mantidos. A primeira data pressupunha uma convocação até 2 de novembro; a segunda, até 9 de novembro. Em 8 de novembro, não fora encontrada qualquer convocação dentro do prazo exigido para uma votação em 31 de janeiro. [8] [9] [10]
Os mandatos têm, portanto, um termo legal; é a data da votação que permanece incerta em 8 de novembro. Para os partidos e candidatos, a espera pesa nas indicações, na composição das listas e nas alianças locais. Para os eleitores, adia o momento de avaliar o desempenho dos seus representantes. [1] [10]
Fontes
- Investir au Cameroun, 4 de novembro de 2026, sobre o editorial de Christophe Mien Zok.
- L’Action, preparação da comemoração de 6 de novembro. Camer.be, reportagem de 7 de novembro.
- Presidência dos Camarões, audiência de 30 de outubro com Alberto II do Mónaco.
- Constituição dos Camarões, nomeadamente os artigos 5, 11, 12 e 15.
- Serviços do primeiro-ministro, funções do secretário-geral da Presidência. Atribuições do primeiro-ministro.
- Yves Plumey Bobo, «Jeune Afrique, le Cameroun et les clans», 1 de novembro de 2026, registo do artigo. Reprodução e excertos, 4 de novembro de 2026.
- Lei Constitucional n.º 2026/002, de 14 de abril de 2026.
- Lei n.º 2026/001, de 25 de março de 2026, mandato dos deputados. Decreto n.º 2026/166, de 4 de maio de 2026, mandato dos conselheiros municipais.
- Lei n.º 2026/003, de 14 de abril de 2026, alteração do Código Eleitoral.
- Investir au Cameroun, 30 de setembro de 2026, cálculo dos prazos para eleições conjuntas. Registo dos decretos da Presidência, consultado em 8 de novembro.