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Camarões · Instituições e vida política · Análise

Camarões: quem governa?

Presidência ausente, rivalidades na cúpula e eleições adiadas: os mecanismos de um poder que se tornou opaco.

Vincent de Paul Ondoa8 de novembro de 2026
Palácio da Unidade em Yaoundé
Palácio da Unidade, sede da Presidência dos Camarões, em Yaoundé. Fotografia de arquivo, datada de 28 de março de 2020. Crédito: Fotsingboris, Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0.

Em 4 de novembro, Christophe Mien Zok, responsável pelos órgãos de imprensa do Movimento Democrático do Povo Camaronês (RDPC), aventou, no jornal do partido, a convocação dos eleitores para 6 de novembro ou pouco depois. A data assinalava os quarenta e quatro anos de Paul Biya na Presidência. Em 8 de novembro, os textos que prorrogavam os mandatos eram públicos e já se falava na hipótese de eleições em 2027, mas a data da votação ainda não estava definida. [1] [2]

Um presidente pouco visível

O RDPC organizou a comemoração de 6 de novembro. Na reportagem do dia seguinte, o Camer.be assinalou que o chefe de Estado não fizera qualquer aparição pública durante a celebração. Uma semana antes, a Presidência divulgara a audiência concedida por Paul Biya ao príncipe Alberto II do Mónaco, em 30 de outubro, no Palácio da Unidade. As duas ocasiões ilustram aquilo a que alguns camaroneses chamam, ironicamente, de «poder fantasma». O nome do presidente e os atos praticados sob a sua autoridade continuam no centro da vida pública, mas as decisões que os antecedem — as tão conhecidas «instruções» — continuam difíceis de acompanhar. [2] [3]

Quem vincula hoje o Estado camaronês?

A Constituição atribui ao presidente a definição da política nacional. O governo assegura a sua execução, sob a direção do primeiro-ministro. Na Presidência, o Secretariado-Geral instrui os processos que o chefe de Estado lhe confia, acompanha a execução das decisões e submete à sua assinatura projetos de atos, nomeadamente os provenientes dos serviços do primeiro-ministro. Estas atribuições permitem identificar dois centros de decisão em Yaoundé. Na chefia do governo, Joseph Dion Ngute é responsável por coordenar a ação governamental. No palácio, o secretário-geral Ferdinand Ngoh Ngoh intervém na transmissão, na instrução e no acompanhamento dos processos enviados ao presidente. [4] [5]

A luta entre fações também passa pela informação

Num artigo de 1 de novembro, a Jeune Afrique descreve a dificuldade de verificar as informações provenientes dos diferentes círculos do poder, num contexto de sucessão. A concorrência entre estas redes mal se esconde. Manifesta-se na forma como falam com a imprensa, contestam uma versão dos acontecimentos ou guardam silêncio quando são contactadas. [6]

A revisão constitucional de 14 de abril de 2026 deslocou a disputa sucessória para a nomeação do vice-presidente. Em caso de vacância da Presidência, caber-lhe-ia concluir o mandato em curso, nas condições estabelecidas no texto. As fações procuram influenciar essa escolha. O acesso ao presidente e a circulação dos processos ganham ainda mais peso, pois a nomeação depende da sua decisão. [7]

Mandatos prorrogados, eleições previstas para 2027

A lei de 25 de março de 2026 prorrogou o mandato dos deputados até 20 de dezembro de 2026. O decreto de 4 de maio prorrogou o mandato dos conselheiros municipais até 28 de fevereiro de 2027, sob reserva da realização de eleições nesse período. Estas datas marcam o fim dos mandatos. Para as legislativas, a Constituição prevê eleições entre quarenta e cento e vinte dias após o término da prorrogação. Para as eleições municipais, o Código Eleitoral exige a votação, no mais tardar, vinte dias antes do término do mandato. A convocação dos eleitores deve, em princípio, anteceder a votação em pelo menos noventa dias. Com os prazos atuais, uma votação conjunta num domingo teria lugar em 31 de janeiro ou em 7 de fevereiro de 2027, desde que a convocação respeitasse os prazos e os textos em vigor fossem mantidos. A primeira data pressupunha uma convocação até 2 de novembro; a segunda, até 9 de novembro. Em 8 de novembro, não fora encontrada qualquer convocação dentro do prazo exigido para uma votação em 31 de janeiro. [8] [9] [10]

Os mandatos têm, portanto, um termo legal; é a data da votação que permanece incerta em 8 de novembro. Para os partidos e candidatos, a espera pesa nas indicações, na composição das listas e nas alianças locais. Para os eleitores, adia o momento de avaliar o desempenho dos seus representantes. [1] [10]